A
Bioética é uma área de estudo interdisciplinar que envolve as problematizações
éticas, o Direito e a Biologia enquanto ciência que estuda a vida.
A
Bioética é uma área de estudo interdisciplinar que envolve a Ética e a
Biologia, fundamentando os princípios éticos que regem a vida quando essa é
colocada em risco pela Medicina ou pelas ciências. A palavra Bioética é uma
junção dos radicais “bio”, que advém do grego bios e significa vida no sentido
animal e fisiológico do termo (ou seja, bio é a vida pulsante dos animais,
aquela que nos mantém vivos enquanto corpos), e ethos, que diz respeito à
conduta moral.
Trata-se
de um ramo de estudo interdisciplinar que utiliza o conceito de vida da
Biologia, o Direito e os campos da investigação ética para problematizar
questões relacionadas à conduta dos seres humanos em relação a outros seres
humanos e a outras formas de vida.
Origem
A
Bioética surgiu na segunda metade do século XX, devido ao grande
desenvolvimento da Medicina e das ciências, que avançaram cada vez mais para a
modificação da vida humana e a promoção do conforto humano, bem como para a
utilização de cobaias vivas (humanas e não humanas). A fim de evitar horrores,
como os que foram vividos dentro dos campos de concentração nazistas e de técnicas
médicas que ferissem os princípios vitais das pessoas, surgiu a Bioética como
meio de problematizar o que está oculto na pesquisa científica ou na técnica
médica quando elas envolvem a vida.
Autores
Hoje,
alguns autores são referências para os estudos de Bioética no mundo. Entre
eles, estão o filósofo Tom L. Beauchamp, professor da Georgetown University, e
o filósofo e teólogo James F. Childress, professor de Ética da Universidade de
Virgínia. Juntos, esses dois destacados estudiosos da Bioética escreveram o
livro Princípios de Ética Biomédica, que contém a formulação dos princípios
bioéticos básicos, inspirados em grandes sistemas éticos de filósofos
considerados cânones do conhecimento ocidental, como Kant e Mill.
Outro
autor de igual importância é Peter Singer, filósofo australiano e professor da
Universidade de Princeton desde 1999. Dentre suas obras, podemos destacar Ética
prática, que problematiza questões referentes à Ética enquanto área de estudo
capaz de interferir na vida cotidiana das pessoas, analisando questões
polêmicas, como o aborto e a eutanásia; e Libertação animal, que funda a teoria
dos direitos dos animais.
Importância
A
importância social da Bioética centra-se, justamente, no fato de que ela
procura evitar que a vida seja afetada ou que alguns tipos de vida sejam
considerados inferiores a outros. A Bioética discute, por
exemplo, a utilização de células-tronco embrionárias
em suas mais diversas problemáticas, passando pela necessidade de abortar-se
uma gestação para retirar tais células e pelos benefícios que os tratamentos
obtidos por esse recurso podem promover para as pessoas.
Também
é tratado por estudiosos de Bioética o respeito aos limites que devemos ter ao
lidar com animais, seja para o cuidado ou a alimentação, seja para a utilização
comercial deles, pois são seres vivos dotados de sentidos e capazes de sofrer.
Princípios
da Bioética
Em Princípios
de Ética Biomédica, Beauchamps e Childress estabelecem quatro
princípios básicos que devem nortear o trabalho bioético tanto para as ciências
que utilizam cobaias quanto para as técnicas biomédicas e médicas que lidam
diretamente com a vida. Esses princípios estão ligados a teorias éticas
conhecidas e ganham um novo contorno em suas formulações voltadas para a vida
animal.
- Princípio da não maleficência:
consiste na proibição, por princípio, de causar qualquer dano intencional
ao paciente (ou à cobaia de testes científicos). A sua mais antiga
formulação pode ser encontrada no Juramento de Hipócrates, e, no século
XX, ele foi estabelecido como princípio bioético pelos estudiosos Dan
Clouser e Bernanrd Gert.
- Princípio da beneficência:
pode ter seu gérmen encontrado no juramento hipocrático, em que se é
afirmado que o médico deve visar ao benefício do paciente. Beauchamp e
Childress vão além, estabelecendo que tanto médicos quanto cientistas que
utilizem cobaias devem basear-se no princípio da utilidade (o utilitarismo de
Mill e Bentham), visando a provocar o maior benefício para o maior número
possível de pessoas.
- Princípio da autonomia:
tem suas raízes na filosofia de Immanuel Kant e busca romper a relação
paternal entre médico e paciente e impedir qualquer tipo de obrigação de
cobaias para com a ciência. Trata-se do respeito à autonomia do indivíduo,
pois esse é o responsável por si, e é ele que decide se quer ser tratado
ou se quer participar de um estudo científico.
- Princípio da justiça:
baseado na teoria da justiça, de John Rawls, esse princípio visa a criar
um mecanismo regulador da relação entre paciente e médico, a qual não deve
ficar submetida mais apenas à autoridade médica. Tal autoridade, que é
conferida ao profissional devido ao seu conhecimento e pelo juramento de
conduta ética e profissional, deve submeter-se à justiça, que agirá em
caso de conflito de interesses ou de dano ao paciente.
Temas
da Bioética
A
Bioética trata de temas muito delicados, muitas vezes considerados tabus.
Há uma dificuldade de estabelecimento de proposições únicas e últimas, pois
existem, ao menos, três grandes áreas do conhecimento que envolvem a Bioética e
porque, enquanto ciência, ela não pode se submeter à moral religiosa,
que pode ser um obstáculo forte em questões relativas à vida, principalmente a
humana.
Listamos
abaixo alguns temas tratados pela Bioética, expondo uma breve discussão que
pode aparecer sobre eles:
→ Médico e paciente x
cientista e cobaia
É o principal ponto tocado
pelos estudos de Beauchamp e Childress, que formulam a solução principalista
(que se baseia em uma ética de princípios) para os problemas decorrentes.
→ Eutanásia e suicídio
assistido
A
tradução literal de eutanásia é “boa morte”. Eutanásia é
o ato de encerrar a vida de alguém que, incapacitado, está em situação de
penúria e não pode decidir por si mesmo. Quando um animal de estimação tem uma
doença crônica progressiva ou ficou gravemente sequelado por algum mal, os
veterinários podem dar a eles a eutanásia para encerrar o seu sofrimento.
O
suicídio assistido é um tipo de eutanásia, mas aplicado por humanos que decidem
tirar a própria vida de maneira digna e assistida por pessoas que garantirão o
não sofrimento do paciente. Peter Singer baseia-se no respeito à dignidade
humana e no direito à escolha, que, para Beauchamp e
Childress, podem ser representados pelo princípio da autonomia, para afirmar a
necessidade de serem respeitadas as escolhas individuais de cada sujeito e a
necessidade de olhar-se para a dignidade de uma vida que não vale a pena ser
vivida.
→ Aborto
Singer
defende o aborto de
fetos com até três meses de gestação, período em que a Medicina afirma não
haver ainda atividade cerebral e, portanto, há a ausência completa de sentidos.
O aborto, antes dos três meses, seria apenas a interrupção do
crescimento celular dentro de um corpo. Para discutir sobre isso,
Singer parte das noções de consciência e de senciência (sentidos
básicos e noção da presença no mundo pela dor e pelo sofrimento).
→ Utilização de células-tronco
Partindo
da utilidade e da beneficência, a utilização de células-tronco embrionárias é
eticamente viável quando visa ao tratamento e à melhoria da vida comum. A parte
polêmica desse tema é a necessidade de efetuar-se abortos para conseguir a
extração de células de embriões. A eticidade do aborto, nesses casos, baseia-se
nos mesmos princípios discutidos no tópico anterior.
→ Direitos dos animais
Singer
escreveu o livro Libertação animal, que, entre outras coisas,
discute os direitos dos animais. Os animais são providos de níveis de
senciência e, por isso, sofrem, sentem dor, medo, fome etc. Isso é suficiente
para notar que os animais não podem ser indiscriminadamente utilizados pela indústria,
tirando a dignidade de suas vidas. Singer problematiza a alimentação humana que
utiliza os animais como produtos e, mais profundamente, introduz ao debate a
utilização dos animais para testes científicos, farmacêuticos e de cosméticos.
Por Francisco Porfírio
Professor de Filosofia
Fonte da pesquisa: PORFíRIO,
Francisco. "Bioética"; Brasil Escola. Disponível em:
https://brasilescola.uol.com.br/filosofia/bioetica.htm. Acesso em 08 de
novembro de 2020.
Nenhum comentário:
Postar um comentário