O que é democracia? É um modelo político originado na
antiga Grécia, mas que teve em seu desenvolvimento moderno a sua principal
condição de adaptação mundial.
Sabemos que a palavra “democracia” nasceu
na Grécia, especificamente na cidade-Estado de Atenas, no período
clássico, sendo composta pelos radicais “demos” e “kratos”, que
significam, respectivamente: “povo” e “governo”. Em linhas gerais, a democracia
é definida, desde a antiga Grécia, como “governo do povo”,
ou “governo popular”, em contraposição a outras formas de
governo, que também remontam à Idade Antiga, como a aristocracia, a monarquia,
a diarquia, a tirania, a oligarquia, entre outros. Entretanto, quando pensamos
em democracia no mundo contemporâneo, algumas nuances devem ser feitas.
- Democracia
moderna
A democracia moderna, tal como a concebemos hoje, isto é,
pautada em ordenamentos jurídicos e instituições políticas sólidas, que
representam os três poderes (Executivo, Judiciário e Legislativo),
só se tornou possível após a derrocada do Antigo
Regime Absolutista, na transição do século XVIII para o século XIX. Com
a Revolução Francesa e,
depois, a Era Napoleônica,
surgiram na Europa alguns dos alicerces do que viria a ser o nosso modelo de
regime democrático: a formação de grandes centros populacionais, em
virtude da Revolução Industrial;
a noção de povo associada a uma nação; a soberania política
da nação passou a ser vinculada a esse povo, e não mais ao rei; e a instituição
do voto, ou sufrágio universal, como parte
do sistema representativo direto.
- Diferenças
entre a democracia ateniense e a democracia moderna
A democracia
desenvolvida em Atenas não era considerada o melhor dos governos
possíveis (como é hoje o nosso modelo de democracia), e isso por um motivo
razoavelmente simples: apenas uma fração mínima dos “homens livres” integrava a
vida política de Atenas. Mulheres, escravos, estrangeiros e outras categorias
sociais não tinham direito de participar das deliberações da Assembleia (Ekklesia).
A experiência da democracia ateniense tinha como preocupação fundamental, antes
de qualquer coisa, evitar a tirania – pior forma de governo para época. Do
mesmo modo, a forma de governo aristocrático também cumpria esse papel.
Outra diferença importante da democracia grega para a nossa
é ressaltada pelo pesquisador Robert A. Dahl. Vejamos:
Também acrescentamos uma instituição política que os gregos
não apenas consideravam desnecessária para suas democracias, mas perfeitamente
indesejável: a eleição de representantes com autoridade para legislar.
Poderíamos dizer que o sistema político inventado pelos gregos era uma
democracia primária, uma democracia de assembleia ou uma democracia de câmara
de vereadores. Decididamente, eles não criaram a democracia representativa como
hoje a entendemos. [1]
A Ekklesia, assembleia grega, era um modelo de instituição
política bastante restrito. Como Dahl ressalta, era uma espécie de democracia
primária, em termos de representatividade, um “embrião” do que viria a ser a
democracia representativa na sociedade de massas.
NOTAS
[1] DAHL, Robert A. Sobre a democracia.
Trad. Beatriz Sidou. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2001. p. 117.
Por Me. Cláudio Fernandes
Fonte: Brasil Escola -
https://brasilescola.uol.com.br/o-que-e/historia/o-que-e-democracia.htm
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