A intolerância religiosa é uma forma de preconceito por conta da
religião. Geralmente, a intolerância religiosa manifesta-se por meio de
discriminação, profanação e agressões.
A intolerância religiosa é
o ato de discriminar, ofender e rechaçar religiões, liturgias e cultos,
ou ofender, discriminar, agredir pessoas por conta de suas práticas religiosas
e crenças. A intolerância religiosa está marcada na história da humanidade,
principalmente porque, no passado, era comum o estabelecimento de pactos entre
as religiões, em especial as institucionalizadas, como o cristianismo, e os
governos.
A religião foi um meio
de demarcar o poder político e controlar a população. Houve, inclusive, um
período em que os cristãos foram perseguidos e criminalizados no Império
Romano. Hoje, o pensamento republicano e, em especial, a democracia impedem que, ao menos
teoricamente, exista um vínculo direto entre Estado e religião, formando o que
chamamos de Estado laico.
Infelizmente, a intolerância
religiosa ainda é uma realidade que assola comunidades em todo o mundo. No
Brasil, esse problema está relacionado majoritariamente ao racismo, pois a intolerância religiosa é
praticada, em maior escala, contra os adeptos das religiões de matriz africana.
Nesse caso, a intolerância religiosa carrega uma vontade de anular a crença
associada aos povos originários da África.
Lei sobre a
intolerância religiosa
O Brasil é, ao menos teoricamente e
do ponto de vista jurídico, um país laico. Nós
respeitamos, enquanto Estado Nacional, as predisposições estabelecidas na Declaração Universal dos Direitos Humanos.
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 também assegura
a igualdade religiosa e reforça a laicidade do Estado brasileiro.
Para além da garantia constitucional
e do pacto estabelecido pela ONU por meio da Declaração
Universal dos Direitos Humanos, existe a Lei nº 9.459, de
13 de maio de 1997, que em seu primeiro artigo prevê a punição para crimes
motivados por discriminação de raça, cor, etnia, religião ou procedência
nacional. Quem praticar, induzir ou incitar a discriminação por conta dos
motivos citados pode ser punido com um a três anos de reclusão e aplicação de
multa. Apesar da clara ofensiva de punição garantida pela lei 9.459/97, não há
uma lei específica para tratar somente dos casos de intolerância religiosa.
Intolerância
religiosa e xenofobia
Assim como o racismo, a xenofobia também
está intimamente relacionada à intolerância religiosa. Como a religião é uma
característica muito marcante na cultura de um povo, pode-se usar o ataque à
religião como o ataque àquele povo. Um exemplo disso está no problema da
xenofobia enfrentado por povos, em geral muçulmanos provenientes do Oriente
Médio, na Europa e nos Estados Unidos.
A partir de experiências isoladas com
islâmicos radicais provenientes da tradição xiita, setores conservadores ligados a um
pensamento cristão fanático criaram uma aversão ao islamismo e espalham essa aversão para
demarcar a sua aversão aos povos que entram em seu território
nacional. Isso significa que, após as ondas migratórias de palestinos, sírios e
africanos para várias partes do mundo, as alas mais conservadoras de alguns
países estão buscando subterfúgios na religião para manter os estrangeiros longe.
Intolerância religiosa no Brasil
Dados levantados pelo antigo Ministério
dos Direitos Humanos apontam
que, entre 2015 e 2017, houve uma denúncia de intolerância religiosa a cada 15
horas no Brasil. O disque 100, número destinado à denúncia gratuita
de intolerância religiosa, inclusive quando praticada por parte de agentes
públicos e órgãos estatais, tem maioria de registros em São Paulo, Rio de
Janeiro e Minas Gerais, respectivamente.
Segundo as estatísticas, 25% de todos
os agressores são identificados como brancos e 9% das
ocorrências dizem respeito a atos praticados dentro de casa. A maior parte das
vítimas de intolerância é composta por adeptos de religiões de matriz
africana. Os católicos (64,4% dos brasileiros) registram 1,8% das
denúncias de intolerância, e os protestantes (22,2% da população) registram
3,8% das denúncias. Ao mesmo tempo, os adeptos de religiões de matriz africana
(candomblé, umbanda e outras
denominações), que, juntos, representam 1,6% da população brasileira, também
representam cerca de 25% das denunciantes de crimes de ódio e intolerância
religiosa.
Por Francisco Porfírio
Professor de Sociologia
Fonte: Brasil Escola -
https://brasilescola.uol.com.br/sociologia/intolerancia-religiosa.htm
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